Legal
Última atualização: 09/10/2026.
Esta Política explica como a Groenatelier trata dados pessoais no site groenatelier.org e no contexto de pedidos de informação, orçamentos, reservas e testemunhos. O tratamento é efetuado nos termos do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD), da Lei n.º 58/2019 e demais legislação portuguesa aplicável.
Groenatelier, Lisboa, Portugal. Contacto: [email protected].
Nos pedidos de contacto: nome, e-mail, telefone quando fornecido, tipo de serviço e informação necessária para preparar o percurso, como data, origem, destino, passageiros e bagagem. Para faturação podem ser tratados nome/denominação, morada e NIF. Para testemunhos tratamos o nome, iniciais ou localidade escolhidos pelo utilizador e o texto submetido.
Não pedimos que envie categorias especiais de dados, documentos de identificação, dados bancários completos ou informação que não seja necessária ao serviço.
Tratamos pedidos e reservas para diligências pré-contratuais e execução de contrato (artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD); faturação e obrigações legais ao abrigo da alínea c); segurança e prevenção de abuso com base em interesse legítimo quando aplicável; e publicação de testemunhos com base no consentimento explícito do utilizador.
Pedidos que não originem contrato são conservados apenas pelo período necessário ao acompanhamento comercial, normalmente até 24 meses. Dados associados a serviços confirmados e faturação são conservados pelos prazos legais aplicáveis. Registos e documentos de suporte com relevância fiscal podem ter de ser conservados por 10 anos, nos termos do artigo 52.º do Código do IVA, na redação aplicável.
Os dados podem ser tratados por fornecedores de alojamento, e-mail, manutenção técnica, contabilidade ou outros prestadores estritamente necessários, sujeitos a deveres adequados de confidencialidade e proteção de dados. Não vendemos dados pessoais.
Quando exista transferência para fora do Espaço Económico Europeu, devem ser utilizadas as garantias previstas no RGPD, como decisão de adequação ou cláusulas contratuais-tipo, quando aplicável.
Pode solicitar acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade, oposição e, quando o tratamento se basear em consentimento, retirar esse consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior. Escreva para [email protected].
Tem também o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), a autoridade de controlo portuguesa.
Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas ao risco, incluindo utilização de HTTPS, controlo de acessos e redução dos dados recolhidos. Em caso de violação de dados pessoais, são cumpridos os deveres de avaliação e notificação previstos no RGPD.
O tratamento dos dados necessários para responder a um pedido não depende de consentimento de marketing. O site não inscreve automaticamente quem contacta em newsletters ou campanhas promocionais.
Os testemunhos só são publicados após moderação e autorização do utilizador. Pode pedir a remoção posterior através do e-mail indicado acima. Não publique no testemunho dados de contacto, números de reserva ou informação sensível.
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